A legislação do Brasil diz que a empresa fornecedora esteja sediada num país onde a aposta é totalmente legal e regulamentada. Ou seja, por enquanto não veremos empresas nacionais atuando neste mercado. Assim apenas empresas que entregam o serviço de forma online são permitidas.
Também é importante ressaltar que a prática é feita legalmente desde maio de 2019, onde o ex-presidente Michel Temer sancionou a lei 13.756/2018 tendo em vista regulamentar o mercado de apostas esportivas.
Uma forma de verificar se um site pode atuar ou não no Brasil é analisar ele por completo. Ler revisões e avaliações, explorar as sessões do portal e verificar se possui certificados e onde está localizado.
Se a sede do site está no exterior, não se preocupe, o portal está atuando conforme o limite da lei permite, e em nenhum momento seus usuários serão punidos. Isso seja por jogarem bingo, jogos de cassino, poker online ou realizar qualquer outro tipo de aposta que possibilite ganhar dinheiro online dentro do site.
Mesmo que um site de apostas não tenha licença de atuação no mercado brasileiro, ele pode continuar oferecendo serviços no Brasil pela internet. Então isso basicamente faz com que seja legal efetuar apostas pela internet caso o usuário esteja em território brasileiro.
